Jurídico

Termos e Condições

Última atualização: 15 de setembro de 2026

1. Aplicabilidade

Estes termos aplicam-se a todas as propostas, orçamentos e acordos entre a Soulmade Interior e o cliente, salvo acordo escrito em contrário.

2. Serviços

A Soulmade Interior presta serviços nas áreas de aconselhamento de alojamento, interiores, styling e experiência do hóspede. O conteúdo exato do trabalho é definido num orçamento ou confirmação de encomenda.

3. Preços e pagamento

Todos os preços são em euros e, salvo indicação em contrário, não incluem IVA. As faturas devem ser pagas no prazo de 14 dias após a data de emissão.

4. Execução

O prestador executa o trabalho da melhor forma possível, segundo o seu conhecimento e capacidade. Trata-se de uma obrigação de meios, salvo se um resultado específico tiver sido explicitamente acordado.

5. Cancelamento

O cancelamento por parte do cliente deve ser feito por escrito. As horas e custos já incorridos serão, nesse caso, faturados.

6. Responsabilidade

A responsabilidade da Soulmade Interior está limitada ao valor faturado no âmbito do respetivo trabalho. Fica excluída a responsabilidade por danos indiretos, incluindo danos consequenciais e perda de receitas.

7. Propriedade intelectual

Todos os conceitos, desenhos e documentos criados pela Soulmade Interior permanecem propriedade da Soulmade Interior, salvo acordo escrito em contrário.

8. Lei aplicável

A lei neerlandesa aplica-se a todos os acordos. Os litígios serão submetidos ao tribunal competente do distrito onde a Soulmade Interior está estabelecida.

9. Contacto

Dúvidas? Envie-nos um email para info@soulmade-interior.nl.